Consequências de dirigir sem licença válida

Dirigir pode ser divertido, mas é muito importante obedecer e cumprir a lei. Dirigir sem habilitação quando combinado com outras infrações como dirigir embriagado, dirigir sem cinto de segurança, excesso de velocidade, etc., pode aumentar a multa ou pena e até a pena de prisão. Seguro de carro vencido leva ao movimento do carro na estrada sem qualquer seguro válido que é contra a lei.

Dirigir sem uma licença válida ou comprar CNH é ilegal, mas também perigoso. Isso pode levar a consequências graves, como multas, prisão e até mesmo a suspensão da carteira de motorista. Você pode ser multado por dirigir sem uma carteira de motorista válida de três maneiras diferentes:

• Dirigir com a carteira de habilitação suspensa
• Dirigir enquanto sua licença expirou
• Dirigir enquanto você nunca recebeu uma permissão ou carteira de motorista.

Quais são as consequências de dirigir sem carteira válida?

Dirigir um carro ou qualquer outro veículo dá emoção aos pilotos, mas é igualmente importante garantir que as regras de trânsito sejam seguidas ao dirigir um carro. Dirigir um carro requer habilidade e também presença de espírito, por isso é de extrema importância ter uma habilitação válida antes de dirigir o veículo em locais públicos. Mas muitas pessoas na Índia aprendem a dirigir em vias públicas com seus próprios veículos familiares, às vezes sem um instrutor adequado.

Depois de aprender o carro, é importante solicitar a licença de aprendizagem, onde você será solicitado a demonstrar sua capacidade de dirigir e a emissão de uma licença depende de sua capacidade de dirigir o veículo. Em muitos casos, as pessoas deixam de tirar a habilitação e dirigem os veículos na estrada, causando danos a elas e a terceiros.

Vamos entender as consequências de conduzir um veículo sem carta de condução válida. De acordo com a tarifa indiana de automóveis criada pelo governo da Índia, é obrigatório que todo seguro de carro de 4 rodas tenha pelo menos um seguro válido contra terceiros para operar nas estradas indianas.

1. Penalidade / Multa

Dirigir um veículo sem uma licença válida pode atrair uma penalidade ou multa de até Rs.5000, que foi aumentada de Rs.1000. A multa por dirigir apesar da desqualificação da carteira de motorista foi aumentada para Rs.10k. A carta de condução é um documento entregue ao condutor que atesta que foi aprovado no exame de condução e está apto a conduzir o veículo em vias públicas.

2. Prisão

Além da pena ou multa, você também pode ser preso por até 3 meses de prisão. Esta prisão pode ser adicionada a uma multa em alguns casos.

*De acordo com a Lei de Veículos Motorizados, quem dirigir veículos motorizados ou causar ou permitir que um veículo motorizado seja conduzido sem uma licença válida será punido com prisão que pode se estender por até 3 meses, ou multa que pode chegar a Rs.1000, ou com ambos.*

Isso significa que os pais ou responsáveis ​​também podem ser punidos de acordo com a lei de veículos automotores se permitirem que seus filhos dirijam um veículo sem uma carteira de habilitação válida.

3. Acidentes e reclamações de terceiros

Qualquer veículo dirigido por um motorista sem uma licença válida não é elegível para uma reclamação sob o seguro de acordo com a lei de veículos motorizados. Se você dirige seu carro sem uma licença válida e causa um acidente, as reivindicações de terceiros que surgem como resultado do acidente não são cobertas por sua companhia de seguros. Todas essas reivindicações serão rejeitadas pela companhia de seguros e quaisquer danos a terceiros deverão ser pagos por você, o que pode resultar em prisão.

4. Apreensão do veículo

Dirigir um veículo sem uma licença válida pode resultar na apreensão do veículo. De acordo com a lei em alguns estados, o veículo pode ser apreendido pelas autoridades e uma multa deve ser paga antes de se apossar do veículo.

Este período de apreensão não é coberto pela companhia de seguros e qualquer dano ao veículo durante este período não é coberto pela sua apólice de seguro.

5. Taxas de seguro mais altas

Uma das consequências mais comuns de dirigir sem carteira é que você acabará pagando mais pelo seguro do carro. Como motoristas com registros de contravenções são conhecidos por serem mais arriscados, eles acabam entrando com mais reclamações e tendem a obter seguradoras legalmente registradas.

Há um aumento nas penalidades sob a Lei de Veículos Automotores:

A Lei de Veículos Motorizados é a lei que rege o uso de veículos rodoviários na Índia. Ele foi alterado de tempos em tempos para tornar as coisas mais claras. A última emenda tornou obrigatório que as pessoas que violarem as regras paguem uma multa pesada.

As penalidades sob a Lei de Veículos Automotores aumentaram drasticamente com esta emenda. Se uma pessoa for encontrada dirigindo sem carteira, ela será penalizada com Rs 10.000 e seu veículo será apreendido pela polícia.

• Expiração da Carteira de Habilitação: De acordo com a nova Lei de Veículos Automotores (Emenda) de 2019, um indivíduo pode solicitar a renovação de uma carteira de habilitação a qualquer momento entre um ano antes do vencimento e até um ano após o vencimento. Isso significa que, se sua carteira de habilitação expirar em outubro de 2020, você poderá solicitar a renovação de outubro de 2019 a outubro de 2021. No entanto, se você solicitar a renovação após um ano do vencimento da carteira, será obrigado a realizar o teste de carta de condução mais uma vez.
• Cláusulas da Lei de Veículos Automotores: Estas são disposições que não requerem mais alterações nas Regras Centrais de Veículos Automotores de 1989, disse o Ministério dos Transportes Rodoviários e Rodovias em um comunicado. As 63 cláusulas tratam de multas, licenças, registros, Política Nacional de Transportes, entre outros.
• Dirigir sem habilitação: a nova lei aumenta a pena para uso não autorizado de veículos sem habilitação para Rs 5.000 de até Rs 1.000. A penalidade mínima por dirigir sem carteira foi aumentada de Rs 5.000 para Rs 500, enquanto a multa por dirigir apesar da desqualificação foi aumentada para Rs 10.000.
• Sem capacete: De acordo com a nova lei, dirigir sem usar capacete acarretará uma multa de Rs 1.000.
• Dirigir embriagado: As novas regras também aumentam a pena por dirigir embriagado para prisão de até 6 meses e/ou multa de até Rs 10.000 para a primeira infração e prisão de até 2 anos e/ou multa de Rs 15.000 para a segunda ofensa.
• Regra de Menores: Uma nova disposição foi adicionada ao Projeto de Lei sobre motoristas menores de idade sob os quais os tutores ou proprietários de veículos serão considerados culpados em caso de infração cometida por um menor. Uma multa de Rs 25.000 com três anos de prisão será aplicada e o menor será julgado sob a Lei de Justiça Juvenil (Cuidado e Proteção de Crianças) enquanto o registro do veículo será cancelado.

Infrações de Trânsito (Infrações)	Penalidades
Andar sem capacete	Rs. 500
Dirigir sem cinto de segurança	Rs. 1.000
Falar no celular enquanto dirige	Rs.1.000 para a primeira ofensa e Rs. 10.000 para a ofensa subsequente
Violação das regras de estacionamento	Rs. 500 para a primeira ofensa e Rs. 1.500 pela segunda ofensa
Dirigir sem habilitação	Rs. 5.000
Violação dos limites de velocidade	Rs. 4.000
Não ceder passagem a veículos de emergência, como ambulâncias e bombeiros	Rs.10.000
Violação dos limites de velocidade	Rs. 4.000
Bêbado e dirigindo	INR 10.000 e/ou 6 meses de prisão, que podem ser estendidos para INR 15.000 e/ou 2 anos de prisão por ofensa subsequente
Menor dirigindo um veículo registrado	Rs. 25.000, juntamente com prisão de até 3 anos
Vender um veículo depois de fazer modificações ilegais	Rs. 5.000 por modificação
Fornecer informações incorretas ao solicitar uma carteira de motorista	Rs.10.000
Não obedecer aos semáforos	Multas entre Rs.1.000 e Rs.5.000 e/ou prisão de 6 meses a 1 ano

Quando você não deve dar um passeio de acordo com a lei da seção 181?

1. Um indivíduo não pode dirigir um veículo em locais públicos, a menos que tenha uma carteira de habilitação válida e autorizada. Além disso, eles não podem dirigir qualquer veículo de transporte (que não seja um táxi/motocicleta) para uso pessoal ou alugar o mesmo em qualquer esquema feito na subseção (2) da Seção 75, a menos que sua carteira de motorista os autorize a fazê-lo.
2. Nenhum indivíduo com idade inferior a 18 anos deve conduzir um veículo a motor em locais públicos. No entanto, a condução de veículo automotor com cilindrada não superior a 50 cc é permitida a partir dos 16 anos de idade.
3. No que diz respeito ao disposto no Artigo 18, nenhum indivíduo com idade inferior a 20 anos está autorizado a conduzir um veículo de transporte em qualquer local público.
4. Nenhum indivíduo receberá uma carteira de estudante ou carteira de motorista permanente para dirigir um veículo motorizado da classe para a qual ele fez a solicitação, a menos que seja elegível para dirigir o mesmo de acordo com esta seção.

Dirigir sem habilitação	3 meses de prisão ou Rs. 5.000 de multa ou os dois
Motorista Menor	3 meses de prisão ou multa de Rs.5.000 ou ambos

Como Obter a Carteira de Habilitação?

O interessado na obtenção da carta de condução deve inscrever-se num estabelecimento de formação de condutores e frequentar aulas com um formador autorizado numa viatura à sua escolha.

• Para treinar como motorista, você deve obter uma Licença de Aprendiz do Escritório Regional de Transporte antes de iniciar suas aulas.
• Após a conclusão do curso de formação de motoristas, você deverá comparecer a um teste, perante o oficial da Delegacia Regional de Transportes.
• Este teste inclui aspectos práticos e teóricos que o candidato deve ser capaz de esclarecer.
• O teste prático é o teste real de condução que o candidato deve realizar.
• O teste teórico é o teste de seu conhecimento das regras de trânsito e sinais de trânsito na estrada. Depois de passar nesses testes, você receberá uma carteira de motorista do Escritório Regional de Transportes.

Qual é o Prazo de Validade da Carta de Condução para Automóveis?

A carta de condução é emitida por prazo determinado. Para carros, etc. a validade da habilitação será de 20 anos com carência de 30 dias para renovação. Para veículos comerciais, a validade da licença será de apenas 3 anos. O titular de qualquer carta de condução terá de renovar a carta antes da data de expiração para poder continuar a conduzir nas estradas indianas.

Não há necessidade de portar licença, RC e seguro – a partir de 1º de outubro de acordo com as novas regras de veículos motorizados:

Em um movimento histórico, o Centro anunciou que não é mais obrigado a carregar as cópias físicas da Licença, RC e Seguro. “Os documentos do veículo podem ser validados por meio eletrônico e não exigirão os formulários físicos para inspeção”, disse o Centro em seu comunicado. Essas novas regras entram em vigor a partir de 1º de outubro em toda a Índia.

O Ministério dos Transportes Rodoviários e Rodovias (MoRTH) emitiu um aviso a todos os estados para aceitar a Carteira de Habilitação, Cópia do Registro (RC) e outros documentos em “formato eletrônico” apresentados por meio do DigiLocker ou mParivahan como válidos de acordo com a Lei de Veículos Automotores, 1988 e tratá-los em pé de igualdade com os documentos físicos emitidos pelas autoridades de transporte.

O ministério recebeu um grande número de reclamações do público em geral, afirmando que a polícia de trânsito ou as autoridades de trânsito não estão aceitando a carteira de habilitação, certificados de registro ou outros documentos apresentados eletronicamente por meio do DigiLocker ou mParivahan.

Os registros eletrônicos disponíveis no aplicativo DigiLocker ou mParivahan são:-

• Considerados legalmente reconhecíveis e considerados equivalentes aos documentos físicos de acordo com a Lei de Tecnologia da Informação de 2020.
• Tem a possibilidade de retirar a carta de condução do cidadão ou certificado de registo ou qualquer outro certificado em formato eletrónico.
• Os dados relativos aos Seguros de viaturas novas e aos dados de renovação de seguros  podem ser obtidos no Insurance Information Board (IIB) onde os dados são carregados diariamente. Esses mesmos dados serão refletidos no aplicativo mParivahan/ echallan do ministério.

Cenários:-

• O ministério afirmou que, se os detalhes do registro do veículo no aplicativo mParivahan ou no aplicativo eChallan contiverem as informações relacionadas ao seguro que estão em vigor, a exigência física de uma cópia da apólice de seguro não é necessária e não deve ser aplicada aos cidadãos.
• Essa mudança do Governo Central facilitou a necessidade de carregar documentos físicos todas as vezes. Pode haver casos em que as pessoas se esqueçam de levar os documentos físicos e paguem multa à Polícia ou RTO, mesmo que uma cópia eletrônica esteja presente no aplicativo DigiLocker ou mParivahan.
• Pode haver casos em que os documentos físicos são mantidos em locais diferentes; por exemplo, uma pessoa pode manter sua carteira de motorista em sua carteira e RC e outros documentos relacionados ao veículo no veículo. Isso se deve à lógica de que não há garantia de que ele dirija sempre o mesmo veículo.
• Existem alguns cenários em que a polícia de trânsito ou as autoridades de transporte rodoviário exigiram dos cidadãos os originais das cartas de condução e dos certificados de registo e é difícil para as pessoas portarem os originais o tempo todo, correndo o risco de os perder a qualquer momento .
• De acordo com as disposições da Lei de Veículos Automotores de 1988 e das Regras Centrais de Veículos Automotores de 1989, o proprietário/condutor do veículo deve apresentar os documentos, como carteira de habilitação e certificado de registro, etc., às autoridades especificadas mediante solicitação.

Dicas para evitar infrações de trânsito e multas:

• Certifique-se de que você está sempre carregando sua carteira de motorista com você. Se você tiver apenas uma licença de aluno, certifique-se de que alguém com uma licença válida esteja sentado com você no banco do passageiro.
• Certifique-se de que você e a pessoa no banco do passageiro da frente estejam sempre usando o cinto de segurança.
• Sempre fique dentro do seu limite de velocidade e não fique muito transparente, correndo pela cidade. Deixe isso para os dublês e filmes.
• Sempre abra caminho para veículos de emergência, como ambulâncias, carros de bombeiros e carros de polícia.
• Mesmo que uma cópia eletrônica seja suficiente, é sempre melhor levar uma cópia física do seguro do carro no painel. Além disso, verifique sempre a data de validade da apólice do seu carro e certifique-se de renová-la no máximo, de um a dois dias antes do vencimento. Você não quer ficar preso em nenhuma situação complicada!
• Se você ainda não trouxe seu seguro de carro ou ainda não renovou sua apólice de seguro de carro existente. Renove-o antes que expire.
• Nunca tente subornar policiais. Isso é um crime em si de acordo com a nova emenda, você não pode se safar porque agora há uma multa pesada a pagar pelo mesmo!
• Nunca dirija bêbado, mesmo que tenha consumido apenas um pouco de álcool. É melhor ser deixado por um amigo ou táxi.

Conclusão:

Obtenha uma carteira de motorista, caso contrário, você corre o risco de ser preso por dirigir sem uma carteira válida. Isso pode não apenas colocar sua vida em perigo, mas também causar danos ao seu carro se o pior acontecer. Se você precisar comprar uma bateria nova para seu carro ou moto, vale lembrar que você não será reembolsado integralmente pelos custos incorridos.